MEIO AMBIENTE

Revisão da política de Zoonoses de São Paulo, incentivando parcerias e remanejamento de recursos, a fim de adequar a atuação municipal, ante a louvável proibição do sacrifício de animais saudáveis, no sentido de estimular sua vacinação, tratamento e, principalmente, sua adoção, assim como a concessão do Registro Geral Animal (RGA).

Preservação das áreas de mananciais e de proteção das represas Guarapiranga e Billings, concomitantemente a um trabalho ao seu redor com programas de educação ambiental e obras de infra-estrutura de água, esgoto, drenagem, coleta de lixo, contenção de encostas e reassentamento de moradores, buscando a solução habitacional adequada e a recuperação das áreas, em parceria com ONG´s e com a própria população.

 

Centro de Controle de Zoonoses

Revisão da política de Zoonoses de São Paulo, incentivando parcerias e remanejamento de recursos, a fim de adequar a atuação municipal, ante a louvável proibição do sacrifício de animais saudáveis, no sentido de estimular sua vacinação, tratamento e, principalmente, sua adoção, assim como a concessão do Registro Geral Animal (RGA).

Educação Ambiental

Consolidar um Programa Municipal de Educação Ambiental envolvendo educadores formais e não formais, ampliando a capacitação de multiplicadores por meio das Secretarias Municipais de Educação e do Verde e Meio Ambiente.

Estimular a criação e implementação da Agenda 21 escolar, incentivando a troca de experiências entre as escolas municipais que já desenvolveram o processo e as que não desenvolveram ainda.
Inserir no currículo escolar da Rede Municipal disciplina transversal de Educação Ambiental voltada para a Sustentabilidade, que trate das questões sócio-ambientais, objetivando a formação de cidadãos conscientes e responsáveis.

Elaborar e desenvolver programa contínuo de Educação Ambiental com foco na coleta seletiva com inclusão de catadores e catadoras.

Promover a Educação Ambiental desde o ensino fundamental, envolvendo as Secretarias de Educação e Meio Ambiente, entre outras, bem como escolas públicas e privadas em programas de apoio à coleta seletiva e aos catadores.

Implantar programas de educação ambiental sobre a importância da geração e destinação do lixo.

Arborização

Implementar uma campanha permanente de cidadania e valorização da cidade, de cuidado com os espaços públicos e com as áreas verdes e de respeito ao próximo.
Formulação do Plano Diretor de Arborização Urbana.

Os programas e projetos de Arborização Urbana deverão envolver a comunidade local em todas as etapas. Desde a formulação e o planejamento até a execução final.

A execução das iniciativas pela Arborização Urbana deverá estar associada e contemplar os seguintes temas: Educação Ambiental, Participação Democrática e Desenvolvimento Social, Conservação da Biodiversidade, com especial atenção à Avifauna, Mudança Climática, Cidadania, Preservação Ambiental e Saúde.

Envolver a comunidade em campanhas como "Embeleze sua cidade", que significa o cidadão plantar árvores, flores e também pintar suas casas, etc., com participação dos meios de comunicação.
Mobilizar as subprefeituras, associações de bairros, associações comerciais, escolas, faculdades, com apoio da Secretaria do Verde, nas ações de arborização.

Implementar projetos racionais de arborização urbana, priorizando espécies nativas da Mata Atlântica, visando compor um sistema conectado de ruas, praças e parques.

Implantar um programa de manejo da arborização urbana em conformidade com a melhor técnica, substituindo árvores que representem risco aos transeuntes e, quando possível, transplantando árvores de locais inadequados.

Incluir no site da Prefeitura Municipal de São Paulo, no item “assuntos relevantes”, um ícone sobre “plantio, manutenção e cuidados de árvores” e criar uma ligação (link) para os Manuais de Arborização e Poda.

Criar incentivos fiscais para a preservação, recuperação e manutenção de áreas arborizadas, vegetação nativa e APPs, Áreas de Preservação Permanente.

Destinar parte do recurso de compensação ambiental para a criação e manutenção de parques e áreas verdes.

Estimular a formação de corredores verdes que colaborem para a proteção da biodiversidade, diminuindo a presença de massas fragmentadas de vegetação.

Incentivo a valorização da riqueza da avifauna realizando um concurso público de fotografia entre as escolas.

Incentivo à produção literária de divulgação de árvores históricas e fauna das regiões.

Criar Cinturões Verdes ao redor das Escolas Municipais e Estaduais da Cidade de São Paulo, tanto as construídas como as que estão projetadas para serem construídas.

Destinar uma proporção obrigatória de área verde, na forma de parques ou praças, em áreas da cidade projetadas para serem urbanizadas.

Resíduos Sólidos - Ampliação das redes de Cooperativas e Centros de Triagem

Implantar políticas de gestão de resíduos sólidos com foco na inclusão social, como as cooperativas.
Capacitar as cooperativas em termos de regularização, gestão e capacitação de seus recursos humanos.
Criar medidas para que cooperativas empreguem pessoas de mais idade ou jovens que ainda não conseguiram o primeiro emprego.

Criar no âmbito municipal legislação que discipline a coleta seletiva nos órgãos públicos.
Criação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PGIRS
Descentralizar a gestão dos resíduos para as Subprefeituras.

Criar Centros de Triagem em todas as Subprefeituras.

Melhorar limpeza das ruas da cidade e tomar medidas para evitar o acúmulo de lixo nos bueiros, combatendo as enchentes.

Criar locais adequados para descarte de entulho, os Ecopontos, e incentivar a reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), inclusive para a utilização em projetos padronizados de calçadas e blocos de construção.

Regulamentar e fiscalizar a utilização de caçambas.

Criação de uma Central de coleta de resíduos eletrônicos – computadores, rádios, celulares – com programas de reaproveitamento voltados à inclusão digital.

Implantar Unidade Recicladora de Madeira – coleta, triagem, reciclagem e comercialização de resíduos de madeira.

Implantar Unidade Recicladora de Resíduos Têxteis – coleta, triagem, reciclagem e comercialização de resíduos têxteis.

Resíduos Orgânicos

Implantar Unidade de Compostagem de orgânicos para resíduos de feiras e podas.
Elaborar plano de coleta seletiva e compostagem de resíduos orgânicos, possibilitando o trabalho das cooperativas/associações nos pátios de compostagem.

Criação e ampliação, pelo poder público, de sistemas de reaproveitamento de gases dos aterros sanitários.

Medidas preventivas de poluição

Criação, pelo poder público, de incentivo para atrair a instalação de empresas não poluidoras e com tecnologia limpa na região sul.

Arborização de edifícios de mais de três andares como instrumento de combate ao aumento da temperatura e da poluição.

Água

Lei que regulamente a venda dos sistemas de descarga sanitária, permitindo apenas as válvulas de baixo consumo.

Lei que fiscalize o uso de mangueiras para limpeza de calçadas.

Alterar legislação para permitir coletas e tratamento de esgoto com técnicas alternativas (mini estações, wetlands, tratamento biológico, biodigestores etc.).

Continuidade às ações de despoluição dos córregos, ampliando a comunicação.

Executar a lei 13.369/02 sobre a obrigatoriedade às edificações estarem ligadas à rede de esgoto em locais onde haja.

Preservação das áreas de mananciais e de proteção das represas Guarapiranga e Billings, concomitantemente a um trabalho ao seu redor com programas de educação ambiental e obras de infra-estrutura de água, esgoto, drenagem, coleta de lixo, contenção de encostas e reassentamento de moradores, buscando a solução habitacional adequada e a recuperação das áreas, em parceria com ONG´s e com a própria população.

Em caso de remoção de população, solução habitacional adequada e recuperação das áreas, com participação popular.

Controle para evitar novas ocupações urbanas (incluindo todo e qualquer uso), principalmente em áreas de mananciais. Oferta de terra e moradia em áreas já consolidadas, mais centrais e infra-estruturadas para população de baixa renda (de 0 a 6 salários mínimos).

Criação de novos Programas/Políticas

Implantar/estimular calçadas e telhados verdes.

Incentivo à instalação de hidrômetros individuais em condomínios, troca dos sistemas de descargas, criação de programa de reuso da água, captação de água de chuva em todas as edificações, inclusive com instrumentos econômicos.

Estimular o uso de energia solar no aquecimento de água e iluminação de espaços públicos.
Incentivar e promover subsídios para os agricultores das regiões de mananciais para a produção da agricultura orgânica.

Promover o reflorestamento no entorno das Represas Billings e Guarapiranga.
Fiscalização nas áreas de interferência do Rodoanel a fim de evitar novas ocupações e usos incompatíveis com os mananciais.

Nos programas de urbanização, projetos de despoluição e recuperação de córregos com arborização urbana, áreas verdes com uso comunitário e sistema agro florestal.

Fiscalização, monitoramento e transparência de informação

Ampliação e instalação de medidores do nível das represas que abastecem a Cidade, da qualidade destas águas e dos índices pluviométricos destas regiões.

Divulgação às informações técnicas produzidas sobre os mananciais em vocabulário acessível.

Divulgação de dados sobre o estado do saneamento municipal.

Cumprimento da execução do Plano de Bacia e do Plano de Drenagem.

Canalizações e aterros

Projeto de alargamento e aprofundamento dos córregos Aricanduva e Tiquatira.

Efetivar a canalização de córregos na Aclimação e em Perus.

Obras de cobertura e construção de complexo esportivo, no piscinão da Rua Rui de Moraes Apocalipse, em Perus.